TENHAM ATENÇÃO à Sociedade Portuguesa de Autores e às quantias que
pagam.
O Cénico da Incrível Almadense
decidiu colocar em cena um monólogo e uma comédia em 1 acto. O monólogo tinha
autorização do autor, que não estava registado na dita Sociedade e que não
cobrou quaisquer direitos. No que se refere à outra peça – “Ressonar sem dormir”,
de Luís Ferreira de Castro Soromenho, não tínhamos praticamente nenhuns
elementos do autor. Tínhamos um exemplar da 10.ª edição mas que não estava
sequer datado. Fazendo uma pesquisa superficial, soubemos que se encontrava um
exemplar impresso da Biblioteca Dramática Popular, nº 366, e outro exemplar
dactilografado, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Existia, ainda, a
informação de que a peça havia sido censurada pela PIDE e que havia sido
produzida em 1948/53.
Em 5 de Setembro do corrente ano,
a Colectividade a que pertence o grupo contactou via e-mail a Sociedade
Portuguesa de Autores, manifestando a vontade de levar a peça à cena e
indagando se haveriam direitos de autor a liquidar. Não obtendo resposta, em 28
de Setembro, insiste no e-mail. Contudo, a 10 de Outubro continuava sem
qualquer resposta, pelo que mandou um terceiro e-mail a insistir no conteúdo do
primeiro. Finalmente, a 10 de Outubro a SPA responde, informando que o valor a
cobrar seria de 25€ por cada actuação, a favor do autor Luís Soromenho.
Ora quando fomos informados de
tal, ressaltou-nos imediatamente a expressão “a favor do autor”. A menos que o
Sr. Luís Ferreira de Castro Soromenho tivesse descoberto a “Fonte da Vida
Eterna”, não receberia aquela quantia, pelo que decidimos sentar-nos em frente
ao PC e pesquisar na net. Descobrimos que a biblioteca da Faculdade de Letras
de Lisboa havia digitalizado a peça, que data de 1872. De imediato foi enviado um e-mail à Faculdade de Letras de Lisboa
pedindo ajuda no sentido de nos fornecerem dados biográficos do autor, ao mesmo
tempo que a Colectividade informava a Sociedade Portuguesa de Autores da dúvida
sobre se a peça não teria caído em domínio público, facultando o link da
Faculdade de Letras de Lisboa e solicitando o ano da morte do autor, isto em 10
de Outubro.
A Faculdade de Letras de Lisboa
informou que não tinha quaisquer dados do autor e aconselhou o contacto com a
biblioteca do Teatro D. Maria II e com o Museu Nacional do Teatro, o que foi
feito.
Muito simpaticamente, a
Biblioteca do D. Maria II investigou o assunto mas não encontrou dados
biográficos do autor, apenas tendo encontrado uma referência de um outro autor
que falava de Soromenho como sendo um provinciano que tinha vindo para Lisboa e
tinha escrito comédias. Por seu lado, o Museu Nacional de Teatro também nos
facultou várias informações sobre obras e participações do autor em jornais e
revistas, mas não sobre datas de nascimento e óbito.
Ora não havendo quaisquer
elementos, não vislumbramos como poderá ter a Sociedade Portuguesa de Autores
chegado à brilhante conclusão de que poderia cobrar 25€ por actuação…
Façamos um “suponhamos”, como o
Zézé e o Toni:
Suponhamos que o autor tenha
editado a peça aos 18 anos… teria, pois, nascido em 1854. Suponhamos, ainda que
teria falecido com 82 anos (pouco provável tendo em conta a esperança de vida
no séc. XIX), morreu então em 1936. Suponhamos, também, que ele ou algum
herdeiro tenham feito registo na Sociedade Portuguesa de autores em 1925 – data
da criação daquela sociedade. Ora, partindo deste pressuposto, os direitos
terminariam 75 anos após a morte do autor, ou seja, em 2011.
Seja como for, até hoje a Sociedade
Portuguesa de Autores não deu resposta à Colectividade. A Colectividade tomou
conhecimento, através da Câmara Municipal de Almada, que não haveria lugar a
pagamento, pois a autarquia contactou a SPA, no âmbito da 16.ª Mostra de Teatro
de Almada, para indagar da regularização dos direitos de autor por parte da
Colectividade, participante naquela Mostra. A Sociedade Portuguesa de Autores
enviou um e-mail à C.M.A. informando que as peças de Luís Ferreira de Castro
Soromenho já haviam caído em domínio Público. Lamentavelmente não deram
qualquer resposta à Colectividade.
PORTANTO, meus amigos, tomem
atenção. Não vão andar a pagar quantias que não têm obrigação de pagar. Pelos
vistos a política da SPA é: se perguntam é porque não sabem, se não sabem pagam
e nós metemos o dinheiro ao bolso!
