Atenção à Sociedade Portuguesa de Autores!

TENHAM ATENÇÃO à Sociedade Portuguesa de Autores e às quantias que pagam.

O Cénico da Incrível Almadense decidiu colocar em cena um monólogo e uma comédia em 1 acto. O monólogo tinha autorização do autor, que não estava registado na dita Sociedade e que não cobrou quaisquer direitos. No que se refere à outra peça – “Ressonar sem dormir”, de Luís Ferreira de Castro Soromenho, não tínhamos praticamente nenhuns elementos do autor. Tínhamos um exemplar da 10.ª edição mas que não estava sequer datado. Fazendo uma pesquisa superficial, soubemos que se encontrava um exemplar impresso da Biblioteca Dramática Popular, nº 366, e outro exemplar dactilografado, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Existia, ainda, a informação de que a peça havia sido censurada pela PIDE e que havia sido produzida em 1948/53.

Em 5 de Setembro do corrente ano, a Colectividade a que pertence o grupo contactou via e-mail a Sociedade Portuguesa de Autores, manifestando a vontade de levar a peça à cena e indagando se haveriam direitos de autor a liquidar. Não obtendo resposta, em 28 de Setembro, insiste no e-mail. Contudo, a 10 de Outubro continuava sem qualquer resposta, pelo que mandou um terceiro e-mail a insistir no conteúdo do primeiro. Finalmente, a 10 de Outubro a SPA responde, informando que o valor a cobrar seria de 25€ por cada actuação, a favor do autor Luís Soromenho.

Ora quando fomos informados de tal, ressaltou-nos imediatamente a expressão “a favor do autor”. A menos que o Sr. Luís Ferreira de Castro Soromenho tivesse descoberto a “Fonte da Vida Eterna”, não receberia aquela quantia, pelo que decidimos sentar-nos em frente ao PC e pesquisar na net. Descobrimos que a biblioteca da Faculdade de Letras de Lisboa havia digitalizado a peça, que data de 1872. De imediato foi enviado  um e-mail à Faculdade de Letras de Lisboa pedindo ajuda no sentido de nos fornecerem dados biográficos do autor, ao mesmo tempo que a Colectividade informava a Sociedade Portuguesa de Autores da dúvida sobre se a peça não teria caído em domínio público, facultando o link da Faculdade de Letras de Lisboa e solicitando o ano da morte do autor, isto em 10 de Outubro.

A Faculdade de Letras de Lisboa informou que não tinha quaisquer dados do autor e aconselhou o contacto com a biblioteca do Teatro D. Maria II e com o Museu Nacional do Teatro, o que foi feito.

Muito simpaticamente, a Biblioteca do D. Maria II investigou o assunto mas não encontrou dados biográficos do autor, apenas tendo encontrado uma referência de um outro autor que falava de Soromenho como sendo um provinciano que tinha vindo para Lisboa e tinha escrito comédias. Por seu lado, o Museu Nacional de Teatro também nos facultou várias informações sobre obras e participações do autor em jornais e revistas, mas não sobre datas de nascimento e óbito.

Ora não havendo quaisquer elementos, não vislumbramos como poderá ter a Sociedade Portuguesa de Autores chegado à brilhante conclusão de que poderia cobrar 25€ por actuação…

Façamos um “suponhamos”, como o Zézé e o Toni:

Suponhamos que o autor tenha editado a peça aos 18 anos… teria, pois, nascido em 1854. Suponhamos, ainda que teria falecido com 82 anos (pouco provável tendo em conta a esperança de vida no séc. XIX), morreu então em 1936. Suponhamos, também, que ele ou algum herdeiro tenham feito registo na Sociedade Portuguesa de autores em 1925 – data da criação daquela sociedade. Ora, partindo deste pressuposto, os direitos terminariam 75 anos após a morte do autor, ou seja, em 2011.

Seja como for, até hoje a Sociedade Portuguesa de Autores não deu resposta à Colectividade. A Colectividade tomou conhecimento, através da Câmara Municipal de Almada, que não haveria lugar a pagamento, pois a autarquia contactou a SPA, no âmbito da 16.ª Mostra de Teatro de Almada, para indagar da regularização dos direitos de autor por parte da Colectividade, participante naquela Mostra. A Sociedade Portuguesa de Autores enviou um e-mail à C.M.A. informando que as peças de Luís Ferreira de Castro Soromenho já haviam caído em domínio Público. Lamentavelmente não deram qualquer resposta à Colectividade.

PORTANTO, meus amigos, tomem atenção. Não vão andar a pagar quantias que não têm obrigação de pagar. Pelos vistos a política da SPA é: se perguntam é porque não sabem, se não sabem pagam e nós metemos o dinheiro ao bolso!